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Aline Torres

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Artigo · há 6 anos

A possibilidade da isenção do imposto de renda de pessoas físicas com determinadas doenças graves

O imposto de renda é um dos tributos mais conhecidos no nosso país e, como o próprio nome diz, incide sobre a renda, sobre tudo o que se ganha e, geralmente, no momento do recebimento. É o que...

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Artigo · há 6 anos

Meu parente faleceu e deixou apenas um veículo, preciso fazer inventário?

Se o seu parente falecido deixou como herança apenas um veículo, saiba que é necessário fazer o inventário. Certamente, essa é uma das perguntas que mais respondo quando o assunto é inventário. E não...

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Modelo · há 8 anos

Cumprimento de sentença

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL DE XXXXX / XX. Distribuição por Dependência nº XXXX NOME COMPLETO , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº xxxx, inscrito...

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Fiador em contrato de locação pode perder o bem de família?

Blog Mariana Gonçalves · há 9 anos

Muito esclarecedor esse artigo! Parabéns ao blog e à autora por prestarem esse importante serviço, com informações úteis e claras.

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Comentário · há 11 anos

O grave agravo no 18º exame da OAB

Heráclito Ney Suiter · há 11 anos

Suplicamos pela ANULAÇÂO dessa questão.
Por justiça!
Por isonomia!

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Comentário · há 11 anos

O grave agravo no 18º exame da OAB

Heráclito Ney Suiter · há 11 anos

Que a justiça seja feita dentro de casa.
Que a FGV reconheça a falha no enunciado e ANULE a peça prático-profisisonal do exame. Milhares de bacharéis injustiçados...
Que a OAB se posicione a respeito e exija uma reconsideração da banca.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 28 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX GO XXXX/XXXXX-7

PENSÃO ALIMENTICIA. INADIMPLEMENTO. PRISÃO CIVIL. - "HABEAS CORPUS". SEU DEFERIMENTO PARCIAL, DE FORMA A ACOMODA-LO A NOVA ORIENTAÇÃO PRETORIANA, SOBRE REDUZIR-SE AS TRES ULTIMAS PRESTAÇÕES A EXIGE...

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Vitor Guglinski

Artigo · há 13 anos

Jurisprudência comentada: preservativo em extrato de tomate (REsp. 1.317.611-RS)

Info. 499, STJ – 04 a 15.06 EMENTA: Terceira Turma - DANO MORAL. PRESERVATIVO EM EXTRATO DE TOMATE. A Turma manteve a indenização de R$ 10.000,00 por danos morais para a consumidora que encontrou um...

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